O século da inquietante

Portugal do século XX procurou definir um novo perfil. Deixou para trás o imobilismo do império colonial que predominou até 1974. Tornou-se uma sociedade dinâmica. Injusta, mas dinâmica. Procurou despedir-se da chaga da ditadura e das heranças rurais oligárquicas, mas não venceu os latifúndios e monopólios. Uma vez mais foi proclamada a República, mas não culturalmente.

Procurou tornar-se num país urbano industrial, mas não escapou a permanecer numa economia agro-importadora; procurou tornar-se contemporâneo do mundo, mas arrastou consigo os ossos de instituições e comportamentos herdados de séculos anteriores; sonhou com a democracia, mas cresceu sob ditaduras; sonhou com a igualdade, mas produziu fracturas expostas entre ricos e pobres; hoje adopta o discurso da sustentabilidade sócio-ambiental, mas ainda deprecia recursos naturais.

O povo português reencontrou o caminho do desenvolvimento, após décadas de estagnação, quando derrotou a perspectiva «fascista». Não é tarefa simples despedir-se da perspectiva de desnorte do Estado que prevaleceu desde os anos 30 até aos 70.

Numa década, estabeleceu-se uma sólida cadeia de interesses políticos e económicos que moldou uma estratégia de desenvolvimento assente no mercado – organizado a partir do capital financeiro – que traçou, para o país, um modelo de desenvolvimento em que Portugal desempenhava um papel subalterno no contexto mundial, um papel de plataforma de importação e pouca exportação, a exemplo do que acontecia com os “tigres asiáticos” anteriormente. Tais interesses organizaram-se à volta dos partidos conservadores e de certos meios que gravitam à sua volta, para se oporem à nova perspectiva progressista.

Já não é possível pensar Portugal como um tigre asiático, como fizeram os neoliberais. Economias como a da Coreia ou Singapura, por mais dinâmicas que sejam, não podem servir-nos de modelo. Vive-se, pois, a construção interrompida. Retomar o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, crescer na democracia; crescer, mas com inclusão social e combate às desigualdades; crescer com base na consolidação dum mercado interno das massas, crescer, mas usando racionalmente or recursos naturais, atentos ao compromisso com as gerações futuras.

Para tanto, é necessário definir claramente o papel do Estado como indutor do novo ciclo de desenvolvimento. Não apenas com políticas viradas para os indispensáveis investimentos em infraestruturas que garantam a oferta adequada de alimentos e energia, para garantir o bem-estar de todos os portugueses. Não apenas com o inseparável aprofundamento das políticas de inclusão social e combate às desigualdades, mas também como condição inseparável da nova qualidade do desenvolvimento, investir na universalização das políticas públicas de Educação e Saúde, Cultura e na democratização dos meios de comunicação, sem o que não há política cultural consequente.

Mas, três valores não deverão ser tratados de forma abstracta, mas materializados em políticas públicas que permitam acesso a fundos púbicos por amplos sectores sociais. Os orçamentos píblicos em Portugal foram, historicamente mantidos sob monopólio pelos segmentos mais ricos da população. Esse monopólio tem de se romper. Trata-se de construir, consolidar e institucionalizar critérios republicanos de gestão e acabar, definitivamente, com a cultura oligárquica que herdamos.