Sócrates recusa ajuda externa e coloca crise nas mãos do PSD
A crise política fez-se ontem à hora do jantar. Depois de ter convocado um Conselho de Ministros extraordinário para analisar os resultados da cimeira europeia, José Sócrates atacou a irresponsabilidade do PSD por inviabilizar as novas medidas de austeridades. "Ou resolvemos os nossos problemas ou outros os resolverão", dramatizou o primeiro-ministro numa comunicação ao país à hora dos telejornais. Por "outros" refere-se à ajuda externa, ao fundo de estabilização europeu.
Algo de que o chefe do Governo nem quer ouvir falar. "O principal objectivo nacional é evitar o recurso à ajuda externa", determinou, estabelecendo esse cenário como altamente prejudicial ao país. "Alguém que imagina que o recurso à ajuda externa seria mais favorável a Portugal, ou estão iludidos ou não sabem do que estão a falar", disse.
É esta, segundo José Sócrates a dicotomia do perigoso jogo político em curso: do lado do Governo, "as vitórias" obtidas em Bruxelas no conselho extraordinário da passada sexta-feira, com a "manifestação clara de confiança" dos parceiros europeus e a declaração conjunta da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu. Do lado da oposição, em particular o PSD - nunca citado em particular -, o desejo camuflado de provocar uma crise política que "enfraqueceria a imagem de Portugal como um país capaz de resolver os próprios problemas".
Seguiu-se uma soma de avisos, com a crise à mistura. Sócrates apontou ao PSD para acusar Pedro Passos Coelho de querer causar uma crise política "sem o dizer". Se o fizer, a responsabilidade é laranja. "Quem quiser provocar uma crise política é livre de o fazer, pode fazê-lo de várias formas, através de uma moção de censura ou não aprovando o Orçamento para 2012", explicou. Mas cada um tem que "assumir as suas responsabilidades". "É com eles", disse, excluindo uma crise caso seja chumbada a resolução sobre o PEC no Parlamento. CDS, PCP, Bloco e até o Governo já anunciaram iniciativas nesse sentido.
Mas a declaração de Sócrates foi também, em grande parte, autojustificativa quanto às medidas adicionais apresentadas na sexta-feira. Segundo afirmou, as que dizem respeito a 2011 não são para cobrir qualquer buraco orçamental, mas para garantir aos parceiros europeus que o objectivo do défice de 4,6 por cento será atingido, mesmo que as previsões mais pessimistas do Banco de Portugal e da Comissão Europeia se cumpram. Quanto ao chamado PEC IV, Sócrates garantiu que se trata apenas da antecipação do documento a apresentar a Bruxelas até final de Abril.
Passos envolve Presidente
Na resposta, Miguel Relvas, secretário-geral do PSD, rotulou de "encenação e dramatização" o discurso do primeiro-ministro, reafirmando que o Governo não vai contar com os sociais-democratas para exigir mais sacrifícios aos portugueses. Para o PSD, o Governo não fez uma actualização do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), apresentou sim um novo PEC. "O primeiro-ministro não pode ter uma política de sacrifícios sem reconhecer os erros e o fracasso das suas políticas", afirmou.
Logo de manhã, o PSD tinha jogado a sua cartada, puxando Cavaco Silva para a arena da crise. Dois dias depois de ter dado o "não" do PSD às novas medidas de austeridades anunciadas pelo Governo, Passos Coelho anunciou o pedido de audiência ao Presidente da República - o moderador e árbitro do sistema político português. Vai ser na quinta-feira, antes de Sócrates ir a Belém para a primeira audiência do novo mandato presidencial.
Com as posições extremadas entre Governo e PSD, com a ameaça do "não" a qualquer projecto de resolução no Parlamento sobre o PEC que o Governo levará a Bruxelas, os sociais-democratas, sabe o PÚBLICO, pretendem clarificar, junto de Cavaco, a sua leitura da situação política. E em qualquer situação - Pedro Passos Coelho tem-no reafirmado - o partido não encara qualquer solução de Governo que não passe por eleições.
Na direcção do PSD, a tese prevalecente é que a ajuda externa é incontornável. O que, politicamente, obrigaria a uma solução mais drástica - eleições antecipadas.
(Jornal Público – 15/03/2011)
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