«Igualdade de género»

A acção humana deve ser guiada pela convicção de que a igualdade dos géneros constitui não apenas um meio para favorecer o desenvolvimento, mas igualmente um fim, como direito humano, tanto para os homens como para as mulheres. Baseando-se na procura e na análise, o programa «Igualdade de Géneros e Desenvolvimento» é tido por projecto a longo prazo, a pesar sobre as políticas a seguir e sobre o pôr em prática e esclarecer a definição, sustentando uma tomada de consciência do modo cuja dimensão do género se reflecte nas estruturas da sociedade e afecta a realização da igualdade entre os homens e as mulheres, os rapazes e as raparigas. Acções de sensibilização a um trabalho em rede com organizações da sociedade civil, os líderes de opinião e os decisores, deveriam permitir fazer avançar o objectivo da igualdade dos géneros e favorecer o acesso das mulheres ao pleno exercício dos seus direitos.

Surgem, no entanto, diversos factores que podem impedir a realização de tais aspirações.

A pobreza, por exemplo, gera desigualdades. Três biliões de pessoas vivem com menos de 2 dólares por dia, das quais um bilião abaixo do limiar da pobreza, fixado num dólar. Lutar contra a pobreza necessita de ter em conta o seu carácter pluridimensional: económico, social, cultural, político, ambiental e agir sobre as desigualdades, as exclusões, os mecanismos de redistribuição das riquezas criadas a partir dos bens comuns mundiais.

A movimentação alter-mundialista reune ONGs, movimentos sociais, sindicatos, organizações de mulheres. O seu slogan, «Um Outro Mundo É Possível», responde ao TINA «There is no Alternative» do «capitalismo neo-liberal», o Fórum Social Mundial é um dos seus modos de expressão.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, 1948, foi adoptada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, a 10 de Dezembro daquele ano em Paris, pelos 58 Estados Membros que então constituiam aquela assembleia (resolução 217 A - III). Para comemorar a sua adopção, o Dia dos Direitos Humanos é celebrado anualmente nesssa data.

O Conselho dos Direitos Humanos é um órgão intergovernamental do sistema das Nações Unidas, composto por 47 Estados. Foi criado pela Assembleia-Geral da ONU, a 25 de Março de 2006, com o fim principal de abordar as situações de violações de direitos do homem e de emitir recomendações a tal respeito.

A educação para os direitos humanos engloba os seguintes aspectos:

a) Conhecimentos e competências – A aquisição de conhecimentos sobre os direitos humanos e sobre os mecanismos postos em prática para os proteger, e a aquisição de competências permitem deles fazer uso na vida quotidiana.

b) Valores, atitudes e comportamentos – Desenvolvimento dos valores morais e reforço das atitudes e comportamentos que estão na base dos direitos humanos.

c) Acção – Adopção de medidas tendo em vista proteger e promover os direitos humanos.

Princípios/guia das actividades para os direitos humanos segundo a ONU:

As actividades de educação que se inscrevem no quadro do programa mundial, devem:

a) Favorecer a interdependência, a indivisibilidade e a universalidade dos direitos humanos, particularmente dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais e do direito ao desenvolvimento;

b) Inculcar o respeito pelas diferenças fazendo apreciar o interesse e favorecer a luta contra a discriminação baseada na «raça», no sexo, origem nacional, étnica ou social, estado físico e mental, e outros…

c) Encorajar a análise dos problemas crónicos e novas dificuldades que se apresentem no domínio dos direitos humanos, tendo em vista aportar soluções fundadas em princípios relativos aos direitos humanos,

d) Dar às colectividades e aos particulares os meios para descobrir as carências do sistema dos direitos humanos e ajudá-los a supri-los;

e) Inspirar-se nos princípios relativos aos direitos humanos ancorados nas diferentes culturas e ter em conta a evolução histórica e social de cada país;

É necessário responder às exigências da vida quotidiana de todos os que beneficiam desta educação, incitando-os a concentrar-se sobre a maneira de transformar os direitos humanos para que não sejam normas abstractas, mas que se integrem na sua situação social, económica, cultural e política.

A Paz, condição para o desenvolvimento estável: «A guerra exerce uma acção intrinsecamente destrutiva sobre o desenvolvimento estável.»

A Oxfam e a publicação do Barómetro para a protecção dos civis, 2008.

«Este barómetro para a “protecção dos civis”, primeiro do género, foi concebido como um instrumento para apreciar em que medida os meios políticos, diplomáticos, económicos ou mediáticos, entre outros, foram utilizados de modo equilibrado, equitativo e eficaz nas situações de conflito em favor de melhoramentos a longo prazo. Dez países onde os conflitos são fortes e nos quais a Oxfam International trabalha, foram isolados como estudos do caso. Foram analisados através do prisma de diferentes critérios deste barómetro, particularmente: deslocalização, mortalidade, vulnerabilidade, ajuda internacional, presença militar internacional, diplomacia internacional, assim como tratamento mediático.»

Novos conflitos podem gerar-se por causa das possíveis consequências da alteração climática pelo acesso à água e à segurança alimentar, por exemplo.

É preciso dominar a urbanização e inventar a cidade durável.

A metropolização ou expansão das cidades chamadas, em linguagem da ONU, “estabelecimentos humanos”, constitui grande perturbação social, ambiental e cultural «maior», que se acelera nos países do Sul da Europa ou de África.

Os bairros de lata

No Sul, o crescimento urbano é sobretudo o dos bairros de lata. Um bilião de pessoas vive nesses bairros insalubres, não apenas na África como na Europa. Esses bairros deveriam, pois, ser objecto de políticas prioritárias de desenvolvimento urbano estável, com a participação dos habitantes, particularmente as mulheres, que tomam a seu cargo os serviços respeitantes à água, à limpeza e também ao despejo de dejectos, etc., e cujas actividades deveriam ser valorizadas e remuneradas.

Se as sociedades humanas se mantiveram rurais durante milénios, a tendência inverte-se a um ritmo acelerado. Perto de metade da população mundial vive, actualmente, em cidades: 80% dos países industrializados, 40% em média no Sul. Em 2030 a taxa de urbanização mundial deverá ultrapassar os 60%.

Locais de inovação, liberdades, criação de riqueza, de trabalho em rede, educação e progresso social, características e civilização humana, as cidades apoiam-se tradicionalmente em produtos alimentares vindos das zonas rurais. Locais de progresso, as cidades podem também agravar a segregação social, a fragmentação territorial, a insegurança, os problemas sanitários.

O actual crescimento demográfico não é um reflexo dum mundo de desenvolvimento equilibrado, o que torna cada vez mais difícil a igualdade entre os géneros.

(Enviado por um Amigo)