O Governo vai apresentar uma melhoria de cerca de 1.750 milhões de euros nas contas da administração central na sua execução orçamental do primeiro trimestre deste ano quando comparado com o mesmo período de 2010, disse à Lusa fonte governamental.
Este resultado da administração central - que integra o Estado, serviços e fundos autónomos - e Segurança Social é fruto de um superavit de 432 milhões de euros na execução orçamental até Março quando, no mesmo período do ano passado, se registou um défice de 1.311 milhões de euros, refere a mesma fonte.
A execução orçamental, que será divulgada na próxima semana, refere assim que as contas da administração central e Segurança Social obtiveram uma melhoria de cerca de 1.742,6 milhões relativamente ao primeiro trimestre de 2010, altura em que o país estava ainda a ser administrado em regime de duodécimos.
Segundo fonte governamental, “todos os subsectores registaram melhoria do seu saldo, sendo a mais relevante a registada no Estado, em que se verificou uma melhoria de mais de 1.500 milhões de euros”. No primeiro trimestre de 2010, a execução no Estado teve um défice de 2.549 milhões de euros, enquanto que, em 2011, o saldo negativo ficou-se pelos 1.019 milhões de euros.
Em termos de despesa efectiva do Estado, o primeiro trimestre registou uma redução de 3,7 por cento face ao período homólogo, associada a uma redução da despesa corrente de 4 por cento e a uma redução das despesas com pessoal de 8,2 por cento, indica a mesma fonte.
Falta saber, nomeadamente, qual terá sido a despesa do Estado com juros, bem como a despesa corrente primária, que exclui esses encargos e os gastos de capital (investimento).
Receita fiscal aumenta 15 por cento
No mesmo período, a receita fiscal registou um aumento de cerca 15 por cento, com subida de 20,7 por cento dos impostos directos e de 11,8 por cento dos indirectos.
Já em relação aos serviços e fundos autónomos, o saldo até Março é positivo em 871 milhões de euros quando no mesmo período do ano passado se situou nos 735,1 milhões de euros.
Os serviços e fundos autónomos são entidades públicas que, não tendo natureza e forma de empresa, fundação ou associação, possuem autonomia administrativa e financeira e dispõem de receitas próprias para a cobertura das suas despesas.
Já em relação ao saldo da segurança social, a execução orçamental de Março indica que se situou nos 579,6 milhões de euros contra os 502,6 milhões de euros de 2010.
Desde Janeiro que o Governo tem vindo a antecipar a divulgação de números da execução orçamental, numa tentativa de mostrar aos mercados internacionais que a consolidação das contas públicas está a ser feita. Os dados finais e completos só serão divulgados no dia 20 de Abril, pela Direcção-Geral do Orçamento.
Lusa, PÚBLICO - 15.04.2011
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