Sindicatos
ainda não se pronunciaram sobre a proposta de redução dos Quadros de Zona
Pedagógica, apresentada na quarta-feira, feita pela tutela, e já têm outra em
cima da mesa.
Sindicatos
ainda não se pronunciaram sobre a proposta de redução dos Quadros de Zona
Pedagógica, apresentada na quarta-feira, feita pela tutela, e já têm outra em
cima da mesa.
Professores
podem ser colocados a centenas de quilómetros de distância da sua área de
residência
O ministro da Educação, Nuno Crato, confirmou nesta sexta-feira
aos jornalistas que a mobilidade especial será aplicada aos professores já no
próximo ano lectivo, mas escusou-se a responder se esta foi uma decisão tomada
com o seu acordo, uma vez que antes garantira que a mobilidade especial não se
aplicaria aos professores.
"Vivemos no mundo em que vivemos", foi a resposta de
Nuno Crato às perguntas insistentes dos jornalistas.
Um
funcionário público na mobilidade especial tem o seu salário cortado para
metade depois de dois meses neste regime. O FMI já propôs que fossem despedidos
ao fim de dois anos, uma proposta que poderá ser acolhida pelo Governo. À
semelhança do afirmado pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração
Escolar, Casanova de Almeida, na quarta-feira, Crato voltou a insistir que o
seu compromisso de que os professores não seriam abrangidos pela
mobilidade especial só tinha a duração deste ano lectivo.
"Foi
isso que eu garanti", frisou. Mas acrescentou que, no Ministério da
Educação, se está agora “a trabalhar para que a mobilidade especial não exista,
na prática, para os professores" também no próximo ano lectivo.
Entre
as medidas que o ministro diz querer implementar nesse sentido figuram o
alargamento geográfico dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) – que levará a que
os 11 mil professores nesta situação sejam obrigados a concorrer a mais escolas
– e a garantia de que os docentes tenham prioridade nas colocações nos cursos
do Instituto de Emprego e Formação Profissional e nos concursos para técnicos
superiores de outros ministérios.
Crato
falou aos jornalistas no final das reuniões que manteve de manhã com os
dirigentes da Frente Nacional de Educação (FNE) e da Federação Nacional de
Professores (Fenprof), a quem foi entregue uma nova proposta sobre a redução do
número de QZP. É a segunda proposta do ministério em dois dias e que foi
apresentada antes mesmo de os sindicatos terem tomado posição sobre a primeira.
Na quarta-feira, o ministério propôs que os actuais 23 QZP fossem
reduzidos para sete. Hoje propôs que, em vez das sete zonas, sejam dez. Quanto menos
zonas existirem, maiores as distâncias a que os professores podem ser
colocados, correndo o risco de ficarem a dar aulas em escolas a centenas de
quilómetros da sua zona de residência.
A
nova proposta, que começou por ser apresentada à Federação Nacional de Educação
(FNE), esta sexta-feira de manhã, prevê ainda um sistema de bonificações
consoante a distância a que o professor ficar colocado. Assim, um docente que
fique colocado a mais de 180 quilómetros da sua zona de origem poderá ganhar, como
contrapartida, mais um ano de serviço. Os anos de serviço são um dos factores
que pesam para a graduação profissional dos docentes e que determinam em que
lugar é que o professor fica colocado para concorrer quando são abertos os
concursos.
Segundo
João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, Crato garantiu, por outro lado que
não será alterado o horário de 35 horas semanais previsto no actual Estatuto da
Carreira Docente (ECD), nem as reduções da componente lectiva previstas no
mesmo estatuto para os professores com 50 ou mais anos de idade. O que foi
também confirmado por Crato nas declarações aos jornalistas.
“O
que está em causa, quando se fala de concursos, é a vida de pessoas”, frisou
Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores, depois
da sua primeira reunião com Crato, garantindo que não aceitaria que o processo negocial fosse encerrado hoje. O
calendário das negociações foi alvo de declarações contraditórias por parte de
Crato e de Casanova de Almeida, o primeiro afirmando que o processo iria
prosseguir e o segundo apontando o dia de hoje como data de conclusão. Estas
contradições levaram Nogueira a insistir ser recebido de novo por Crato, o que
aconteceu já ao princípio da tarde. O ministério ficou de responder aos
sindicatos às 17 horas.
Greve aos exames?
Nogueira
lembrou que, conforme previsto na lei, o processo de negociações terá obrigatoriamente
de contar com mais uma reunião, que deve ser convocada depois de os sindicatos
apresentarem o seu parecer sobre a proposta apresentada. Caso haja desacordo,
os sindicatos podem requerer um processo de negociação suplementar. Hoje
Casanova de Almeida indicou que as negociações só prosseguiriam se os
sindicatos avançassem já com este pedido. “Se às 17 horas nos disserem que a
negociação terminou, em vez de requerermos o prazo suplementar avançaremos de
imediato com queixas na Assembleia da República e nos tribunais por desrespeito
da lei”, anunciou.
O
secretário-geral da Fenprof revelou, por outro lado, que, a partir de 9 de
Abril, iniciarão um processo de consulta aos professores sobre as formas de
luta a adoptar, que poderão passar por uma greve de docentes durante a época
dos exames nacionais: “Faremos o que os professores acharem por bem”.
Os
QZP foram criados com o ECD aprovado em 1990 e implementados três anos depois,
com vista a “garantir a satisfação de necessidades não-permanentes dos estabelecimentos
de ensino”. Os docentes nesta situação são obrigados a concorrer ao concurso
interno para professores do quadro que se realiza de quatro em quatro anos. Se
não obtiverem colocação, têm de se apresentar ao concurso anual também
destinado aos professores contratados.
Para
além dos QZP, existem os quadros de agrupamento e de escola não-agrupada, que
garantem uma maior estabilidade, uma vez que os docentes nesta situação ficam
adstritos a um só agrupamento ou escola. No último concurso nacional destinado
a professores do quadro, realizado em 2009, foram integrados nesta modalidade
cerca de 18 mil docentes dos QZP.
Notícia alterada às 15h38. Alterado título e acrescentada
posição da Fenprof
=Público=
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