O Executivo liderado por Pedro Passos Coelho quer assegurar que todas as
crianças ciganas integrem o ensino pré-escolar e que completem a escolaridade
obrigatória, indica a edição desta quinta-feira do Jornal de Notícias. Estes
objectivos, refira-se, entroncam a Estratégia Nacional de Integração das
Comunidades Ciganas (ENICC), ontem aprovada em Conselho de Ministros.
Todas as crianças ciganas devem integrar o ensino pré-escolar, bem
como completar a escolaridade obrigatória. Pelo menos, esse é o objectivo do
Governo, e uma das metas contempladas na Estratégia Nacional de Integração das
Comunidades Ciganas (ENICC), ontem aprovada em Conselho de Ministros.
Nesta
senda, a ENICC pretende “aumentar os índices de escolarização” desta
comunidade, prevendo fazer subir “progressivamente até 2020 a taxa de sucesso
dos agrupamentos de escolas que têm uma população cigana significativa,
aproximando-a da taxa nacional”.
Saliente-se ainda que numa nota enviada à agência Lusa, o secretário
de Estado Adjunto do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano
Barreiras Duarte, indica que este é o primeiro plano nacional com vista à
integração das comunidades ciganas.
“A
ENICC foi delineada numa lógica intercultural e pretende assegurar a inclusão
das comunidades ciganas portuguesas na sociedade maioritária, procurando ir ao
encontro dos seus principais problemas com o especial cuidado de salvaguardar o
respeito pelos seus valores e tradições”, pode ler-se na referida nota.
Porém,
acrescenta o mesmo documento, “é, no entanto, certo que esta integração passa
por uma postura diferente por parte das comunidades ciganas e pela assunção das
normas por que todos os portugueses se devem reger, em termos de direitos e
deveres, exercendo, assim, a sua cidadania plena com vista a potenciarmos mais
coesão social e igualdade de oportunidades”.
N. M.
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