O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho,
anunciou a criação de um guião para a discussão da reforma do Estado, a ser
apresentado "muito proximamente", a cargo do ministro dos Negócios
Estrangeiros, Paulo Portas.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou a criação de um
guião para a discussão da reforma do Estado, a ser apresentado "muito
proximamente", a cargo do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Portas.
"O Governo irá apresentar
um guião dessa discussão muito proximamente. O ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros ficou com o encargo de apresentar perante o Governo e o
País esse documento de guião de toda a discussão para a reforma do
Estado", afirmou o governante durante um debate sobre coesão nacional, que
decorreu na sexta-feira à noite no Porto, promovido pelo PSD local.
No guião, explicou, estarão não
só as poupanças que o Governo espera atingir "mas tudo o que está para
além das poupanças".
"E espero que todos aqui e
os que aqui não estão se possam envolver nessa discussão, apresentando as suas
ideias, fazendo esse debate, restituindo a discussão política séria à sociedade
portuguesa, acabando com esta caricatura de debate que é a de estarmos
demagogicamente a acenar com a tragédia da crise para cima de todas as
discussões", acrescentou.
Para Passos Coelho, "o PSD
é o partido que melhor posicionado está para fazer esse debate" sobre a
reforma do Estado, "mas será também o partido que hoje tem a possibilidade
de passar das palavras aos actos" e de "empreender a construção desse
Estado".
A preocupação com a reforma do
Estado tem, para o PSD, de "se colocar no horizonte para o próximo
ano", sendo este "o tempo certo" para a discussão, depois de um
"rápido" processo de ajustamento.
O primeiro-ministro assegurou
que a nortear a discussão da reforma não está "uma preocupação de natureza
estritamente financeira".
"A restrição financeira é
importante mas a reforma do Estado que queremos fazer não é apenas para fazer
poupanças, é também para criar uma sociedade que ofereça mais oportunidades,
que tenha um Estado que seja mais amigo do crescimento, que seja mais cúmplice
dos cidadãos, que cave uma diferença menor na redistribuição do
rendimento", assinalou.
Passos Coelho admitiu que o
ponto de partida para o debate é "bastante" negativo, pelo que
"todos os agentes políticos e sociais e económicos têm ampla
liberdade" para proporem "a sua reflexão sobre este processo de
reforma".
Afirmou, porém, que "há pelo menos um partido, o PS, que tem
insistido que não está disponível para fazer o debate sobre a reforma do
Estado, porque ele está inquinado por causa do objectivo que o Governo tem de
encontrar poupanças permanentes de quatro mil milhões de euros para
futuro".
"E eu já declarei que essa
seria sempre uma responsabilidade que nós não estaríamos a ver o PS a colher. A
novidade seria que o PS estivesse disponível para assumir opções que
conduzissem a poupanças efectivas para futuro. Mas, se esse é o problema, que
não seja por isso, o Governo assume essa sua quota-parte de responsabilidade
naquilo que é a condução das políticas públicas na área orçamental",
frisou.
Passos Coelho disse não
existirem ainda razões "para provocar um processo de ajustamento mais
longo" e defendeu a aposta no "regresso ao investimento", embora
o País deva estar preparado para uma "recuperação mais lenta" na
Europa.
N. M.
PS: Por isso o país não avança e, pelo contrário, recua a olhos vistos.
Será maldição ou apenas um mau-olhado?
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