Um Rui Machete na “gestão sã e prudente” de cinco bancos concorrentes

O agora ministro dos Negócios Estrangeiros teve, em 2008, cargos em cinco bancos concorrentes, revela o Público. Uma prática que para o Banco de Portugal só pode ser executada por “pessoas cuja idoneidade e disponibilidade dêem garantia de uma gestão sã e prudente”.

Em 2008, Rui Machete, o agora ministro dos Negócios Estrangeiros, presidia ao Conselho Superior da SLN (a dona do nacionalizado BPN), era ‘vice’ do conselho consultivo do BPP e ainda exercia cargos não-executivos na CGD, no BCP e no BPI. Os dados são hoje revelados pelo Público, que cita a declaração de rendimentos entregue ao Tribunal Constitucional a 18 de setembro.

O mesmo jornal procurou obter esclarecimentos junto do ministro, que optou pelo silêncio. Já o Banco de Portugal, questionado se é aceitável que a mesma pessoa possa “desempenhar funções em simultâneo em órgãos sociais não executivos – mesa da assembleia geral, conselho fiscal, conselho de administração, administrador – em cinco instituições financeiras concorrentes”, respondeu que “dos órgãos de administração e fiscalização de uma instituição de crédito apenas podem fazer parte pessoas cuja idoneidade e disponibilidade dêem garantia de uma gestão sã e prudente”.

Na resposta, o regulador citou o quadro legal que permite inibir os membros dos órgãos de administração e do conselho geral e de supervisão de exercerem “funções de administração noutras sociedades, se entender existir risco grave de conflito de interessesou, tratando-se de pessoas a quem caiba a gestão corrente da instituição, por não se verificar disponibilidade suficiente para o exercício do cargo”.

Para “entender” esses riscos, o Banco de Portugal procede a uma avaliação “no momento inicial de registo para o exercício do cargo, bem como em momento posterior, sempre que ocorram factossupervenientes”.

A participação de Rui Machete em cinco bancos concorrentes ganharelevo depois do ministro ter revelado que prestou informações erradas ao Parlamento, na altura do inquérito sobre o BPN. Para assumir a tutela dos Negócios Estrangeiros, Machete teve de deixar as funções que desempenhava num total de 30 organismos.

Para além da atividade bancária, o governante esteve ainda ligado à advocacia (era consultor do escritório PLMJ), a três fundações (Mário Soares, Millennium/BCP e Oliveira Martins), comissões (como exemplos, Luta Contra a Sida e Banco Alimentar Contra a Fome) e várias sociedades.

A nível empresarial, Rui Machete abandonou a presidência da mesa da assembleia geral da EDP Renováveis a 23 de julho, data em que entrou para o Governo. Teve também de abdicar da atividade docente em faculdades da Universidade Católica Portuguesa e  da Universidade Lusófona.

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