sábado, 6 de abril de 2013

Tribunal Constitucional "chumba" quatro normas do Orçamento (vídeo)




O Tribunal Constitucional declarou quatro normas do Orçamento de Estado como inconstitucionais, normas que valerão cerca de 1400 milhões de euros.







Na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional de quatro artigos do Orçamento do Estado (OE), o secretário-geral da CGTP reage acusando o Governo de estar «paranóico».





Apesar disto, o líder parlamentar Nuno Magalhães recordou que qualquer qualquer decisão vinda do Tribunal Constitucional é «para respeitar».





Para Teresa Leal Coelho, parece que o Tribunal Constitucional «estabeleceu outros critérios» diferentes de há um ano ao agora decidir chumbar quatro normas do Orçamento de Estado.






No Funchal, o P. Ferreira marcou primeiro por Cícero, aos nove minutos, mas o Marítimo ainda chegou à igualdade ainda antes da meia hora.





O Leixões vai defrontar à porta fechada o Desportivo das Aves, na 35.ª jornada da II Liga, depois de ter sido hoje condenado por comportamento racista dos seus adeptos pelo Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.





Iker Casillas, guarda-redes do Real Madrid, que recebe sábado o Levante, na liga espanhola de futebol, regressou hoje à lista de convocados de José Mourinho, após a lesão sofrida na mão esquerda a 23 de janeiro.






O presidente da Associação de Hotelaria considera que a ideia de que os portugueses trabalham muito é um mito. Miguel Júdice diz que os hotéis podem aumentar o salário mínimo.





Joaquim Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional, explicou que as normas do Orçamento declaradas inconstitucionais perdem a sua eficácia a partir de 1 de janeiro».





O conselho diretivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários anunciou o levantamento da suspensão dos títulos da Brisa, que saem da bolsa na quinta-feira.





A quase totalidade dos deputados da terceira força política mais votada em Itália foram conduzidos em dois autocarros para um pousada no norte de Roma, depois de ter recebido ordens para aparecer numa praça do centro da capital italiana.


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Moradores e comerciantes da Avenida Almirante Reis têm vindo a colocar gradeamentos nas arcadas dos prédios nos últimos meses para impedir a permanência dos sem-abrigo na zona, uma medida feita, por vezes, sem o licenciamento da Câmara de Lisboa.


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No Fórum TSF vamos tentar perceber se faz sentido continuar na zona euro, ou se Portugal deve começar a refletir sobre os prós e os contras de uma saída do euro. Numa altura em que aumenta o número de vozes a alertar que podemos ter uma longa estagnação económica se continuarmos no euro, queremos ouvir a sua opinião.

















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