Governo
reúne-se no último dia do mês porque ainda não conseguiu fechar documento
exigido por Bruxelas. Os últimos conselhos de ministros têm sido azedos.
As últimas
reuniões do Conselho de Ministros têm acentuado as divisões
O semestre europeu exige e o Governo português quer cumprir: o
Documento de Estratégia Orçamental vai mesmo ser entregue a Bruxelas e à
Assembleia da República até ao fim do último dia de Abril, terça-feira. Mas
esse documento não deverá incluir a concretização detalhada das medidas
propostas nem a sua quantificação, apurou o PÚBLICO.
As medidas
para fazer face ao chumbo do Tribunal Constitucional e à derrapagem orçamental
e a sua quantificação a curto prazo ficam, assim, remetidas para o Orçamento
Rectificativo, a apresentar até 15 de Maio. E se este já era o calendário do
Governo, os últimos acontecimentos vieram mostrar que não podia ser de outra
forma.
As últimas reuniões do Conselho de
Ministros têm acentuado as divisões internas sobre as medidas a tomar,
essencialmente dentro do PSD. E a última, realizada na sexta-feira, tornou as
decisões ainda mais difíceis.
Segundo o Expresso online noticiou ao início da madrugada
deste sábado – informações até agora não desmentidas -, algumas das propostas
mais radicais das Finanças, nomeadamente no que toca a cortes nas pensões e
salários estão a ser recusadas com determinação por alguns ministros.
O Expresso fala de Paula Teixeira da Cruz, Miguel
Macedo e José Pedro Aguiar-Branco, a que se juntou Paulo Portas, que chegou
mais tarde. Mas o PÚBLICO sabe que também Paulo Macedo contestou algumas
propostas de Vítor Gaspar, elevando para cinco os ministros contestatários –
quase metade do Governo e um dos seus principais pilares: o líder do CDS.
Por outro lado, ao que apurou o
PÚBLICO, há um outro sinal de grande preocupação no Governo. Pela primeira vez,
na reunião extraordinária da passada terça-feira, ficou visível alguma falta de
sintonia entre Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar. O primeiro-ministro não terá
abençoado, como antes, todas as propostas do ministro das Finanças.
Para algumas pessoas ouvidas pelo
PÚBLICO será mais fácil Passos Coelho deixar cair Gaspar do que permitir a
quebra da coligação.
=Público=
PS: Conviria informar bem o jovem Jorge
Moreira da Silva, que afirma o seguinte:
(Governo está
"num quadro de grande coesão da coligação")
Vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva, afirma
desconhecer "totalmente" as alegadas divisões no Conselho de
Ministros que decorreu na sexta-feira.
O vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva disse hoje que
o Governo está "num quadro de grande coesão da coligação", referindo
desconhecer "totalmente" alegadas divisões no Conselho de Ministros
que decorreu na sexta-feira.
"Parece-me óbvio que o Governo está num quadro de grande
coesão da coligação, tentando encontrar a resposta para um problema
["chumbo" do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento do
Estado para este ano], que é exigente", disse Jorge Moreira da Silva.
Questionados pelos jornalistas, durante uma vista à feira agropecuária
Ovibeja, em Beja, Jorge Moreira da Silva disse que desconhece
"totalmente" a existência de divisões no Conselho de Ministros de
sexta-feira, das quais teve conhecimento através de um jornal, e, por isso,
alegou não ter condições para fazer comentários.
Três caminhos após 'chumbo' do Constitucional
"Depois da decisão do Tribunal Constitucional, Portugal
tinha três caminhos", disse Jorge Moreira da Silva, referindo que o
primeiro seria dizer que não cumpria as metas orçamentais, o que "seria
caminhar na direção de um segundo resgate" e "mau" para o país.
Não cumprir as metas orçamentais, explicou, "pode dar
origem a um alívio momentâneo, mas empurrará a austeridade durante mais tempo e
colocará Portugal durante mais tempo numa situação de menor autonomia
orçamental e financeira".O segundo caminho, continuou, seria
"aumentar impostos", mas "o Governo recusou-se a seguir esse
caminho".
O terceiro caminho, acrescentou, é "uma opção exigente, mas
é aquela que o Governo optou por assumir e a que o PSD também defende", ou
seja, a "redução da despesa, para cumprir as metas orçamentais", mas
"que não deve ser vista apenas numa lógica de cortes nos consumos
intermédios e desperdícios": "Tudo isso continua a ser relevante, mas
é necessário avançar com uma redução da despesa mais estrutural, que passe por
redefinir as funções do Estado", defendeu.
"Não é uma reforma deste Governo, desta legislatura, é uma
reforma que deve ser feita para um horizonte que vá para lá desta
legislatura" e "pressupõe uma grande discussão interna no Governo,
que é uma discussão exigente, mas também necessita do envolvimento de todos os
partidos, de todas as forças políticas e sociais e também do PS", disse.
=Económico=
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