Vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
diz ter a certeza de que terá o apoio de Alberto João Jardim
Foi o número dois de Alberto João Jardim e, enquanto o
líder regional não deixou o caminho livre, Miguel de Sousa esperou na sombra.
Agora diz ter as condições para receber um legado de quatro décadas e inaugurar
um "novo ciclo" na Madeira. Em dias de crise política, o gestor
madeirense atribui a instabilidade no governo à "ambição desmedida"
de Paulo Portas.
O executivo saiu fragilizado da crise do
último mês?
É por isso que defende outra divisão de
poderes?
Defendo um modelo presidencialista, em que o
Presidente da República seja primeiro-ministro em simultâneo.
Cavaco Silva tentou ensaiar esse papel
centralizador ao convocar os três partidos para um entendimento?
Chamar os três partidos devia ser uma atitude de há
muito tempo e acontecer a um ritmo quase diário.
Porque é que as negociações falharam?
Não há maturidade política sequer para se fazer uma
coligação. O Dr. Paulo Portas ia deitando o governo abaixo e acaba por quase
parecer que foi o seu salvador. Não é verdade.
Como olhou então para este passo?
Paulo Portas é uma pessoa instável, que revela ambição
desmedida e que percebe que através do CDS não vai conseguir. Quem é do CDS tem
de pensar que tem a representação que tem. Não pode pensar em ter mais.
Mas o CDS sai claramente reforçado com
esta mudança no governo.
Por fragilidade do sistema, talvez por fraqueza do
PSD. Até agora não se percebeu que houvesse uma área económica do governo
entregue à direita e ao liberalismo. Ela está entregue, vamos ver se resulta.
Se resultar é sinal de que nestes 35 anos andámos todos enganados.
Com a remodelação, a coligação chegará a
2015?
Estou convencido de que chega. Pelas pessoas que
entraram, estou certo que nenhum aceitaria entrar num governo de curto prazo.
Terão garantias de que haverá entendimento para fazer alterações no âmbito da
economia, com mudanças do IRC, do IVA?
Álvaro Santos Pereira também tinha essas
bandeiras.
E falou muito bem, mas não teve um ministro das
Finanças ou um primeiro--ministro que o deixasse concretizar. É por isso que se
mudam políticos, uns têm mais força que outros.
São já três os nomes de quem se diz que já
chegam fragilizados (Franquelim Alves, Maria Luís Albuquerque e Rui Machete) ao
governo. Isto não enfraquece o executivo?
Se forem verdade os pecados que se vão apresentando,
naturalmente que fere o governo e fragiliza o primeiro-ministro. Mas é preciso
chegarmos à concretização das denúncias de actos difíceis de aceitar por quem
presta serviço público. Se não forem verdade, têm toda a legitimidade para
continuar.
A conquista de espaço do CDS no governo
revela incapacidade política do primeiro-ministro?
É natural que a liderança actual do PSD tenha de
aceitar mais do que quem estivesse numa outra posição de maioria. Para existir,
e pelo que se percebe, a coligação tem de suportar as birras e os entendimentos
do Dr. Paulo Portas. E parece que há quem aceite.
E o Presidente da República, como fica na
história?
Depois de um acto espectacular que prometia o céu, o
Presidente da República acabou por nos deixar na continuidade do purgatório em
que vivemos.
Foram 20 dias perdidos?
O governo não esteve em funções da forma que estaria
se não tivesse havido esta intervenção. Vinte dias são importantes num Estado,
não é só a questão dos mercados, mas também a da paralisia em decisões. Foi um
mês que toda a gente perdeu.
O governo está a meio da legislatura.
É possível avaliar se Passos Coelho terá
condições para ser novamente candidato pelo PSD?
Falta muito tempo e depende também do interior do PSD.
É no PSD que se afirmam os líderes que depois se candidatam ao governo.
E Passos Coelho ainda tem esse apoio
interno?
O PSD não está à beira de eleições. Mas não me parece
que tenha uma tradição de que, quando tem um líder de governo à sua
responsabilidade, o vá deixar mal internamente e quebrar o seu trabalho no
governo. Se o PSD perceber que o país continua a acreditar, o partido vai com
certeza aceitar a continuidade do Dr. Passos Coelho.
E o país continua a acreditar nesta
solução?
Não acredita, mas também não tem alternativa. O povo
já acha que ninguém consegue pegar de forma credível e bem sucedida no governo
de Portugal. O PSD será sempre uma boa solução para ter apoio dos portugueses a
uma liderança do governo. Quer agora, quer no próximo futuro. O PS é que não
tem porque está partido.
O PS saiu mal destas negociações?
Se uma pessoa põe as cartas na mesa e ninguém lhe dá
aceitação... Ninguém está muito preocupado por se ter perdido uma oportunidade
para as propostas do PS. São demagógicas, o governo não as pode concretizar de
imediato. O que está aqui em causa não é apresentar programas eleitorais, mas
propostas concretas para resolver os problemas do país.
O PS tem apresentado propostas concretas,
quer no parlamento, quer agora, no decorrer das negociações.
Mas isso o CDS também fez. Tirou espaço que cabia ao
PS preencher. Ao contestar o rumo de políticas que o governo implementou, ao
discutir a posse da ministra das Finanças, fez aquilo que caberia ao PS, como
oposição, e não uma parte da coligação.
O anterior ministro das Finanças definiu
um programa de ajustamento para a Madeira com fortes implicações. Essa
correcção está a resultar?
Não está, ainda que a Madeira tenha cumprido com todas
as regras. O problema é a que custo para a vida dos madeirenses. A Madeira
caminha mais para um beco do que para uma estrada, e isso tem um custo social
muito elevado.
As condições de ajustamento não são
adequadas?
São demasiado apertadas. As receitas actuais da Madeira
são extraordinariamente reduzidas. E temos de pagar o funcionamento da
actividade pública com esse dinheiro, mais o serviço da dívida. Temos de pagar
saúde e escolas quando, pela Constituição, essa actividade é de
responsabilidade nacional. Vão faltar verbas. Mas o que mais me preocupa é a
Madeira ter a solução para as suas dificuldades, mas não poder ir adiante.
Que solução?
O centro de negócios da Madeira seria, por si só,
suficiente para não termos qualquer dívida, e, mesmo tendo essa dívida, conseguirmos
regularizá-la.
Já disse que houve uma espécie de garrote
neste caso do centro de negócios (zona franca da Madeira, com benefícios
fiscais às empresas).
Um garrote à Madeira, por não deixarem o centro ser
competitivo relativamente a outros centros idênticos na Europa (Luxemburgo,
Malta, a city de Londres). A Madeira só não pode fazê-lo por falta de vontade
política da Assembleia da República. Ou o estado aceita criar e desenvolver um
centro competitivo na Madeira ou assume a dívida pública. Não nos pode obrigar
a pagar a dívida e não ir à procura das receitas.
Faz sentido caminhar-se para uma maior
autonomização da região?
Sempre o pretendemos. Aquilo que se vive neste momento
é uma autonomia fictícia. A Madeira é uma colónia com liberdade de expressão.
Podemos dizer o que queremos, mas só podemos fazer o que Lisboa nos deixa.
Estamos num paradoxo difícil de entender, porque a Constituição atribuiu
autonomia às regiões autónomas, mas ela é, neste momento, fictícia.
Como acha que Lisboa olha para esta solução?
Eu percebo que se possa pensar que queremos autonomia
fiscal para obter receitas para um novo forrobodó. Mas não. Nós temos de
aceitar fazer um contrato com regras, com responsabilidade, para obtermos a tal
autonomia fiscal de que precisamos.
Com que compromisso?
Comprometermo-nos aos limites da dívida, dos défices
orçamentais e, a partir daí, determinar as receitas que possamos obter. Neste
ciclo que agora tem de começar na Madeira, com certeza que o que se pretende é
diferente das necessidades que houve antes.
O novo ciclo coincide com o pós-Alberto
João Jardim? Ele já disse que em 2015 abandona a liderança na Madeira.
O congresso regional está marcado para Janeiro de
2015, há-de haver um novo líder e esse líder há-de começar um novo ciclo. Não
se pode apostar na continuidade, não porque o que há esteja errado, mas porque
a realidade é outra.
Miguel Albuquerque ficou bastante próximo
de João Jardim nas últimas eleições regionais e há dias o senhor foi alvo de
insultos num episódio que envolveu o líder parlamentar do PSD-Madeira. São
sinais de que o partido está dividido em dois?
Não me parece que seja razoável conviver com a
continuidade desse tipo de intervenção política. Há que mudar qualquer coisa e
o comportamento dessas pessoas, que abusaram da tal maioria absoluta que
permitiu tudo, já não é admissível. Mas o PSD não se vai dividir.
A divisão não se tornou já evidente, no
último congresso?
Não esteve dividido. O Dr. Alberto João Jardim ganhou
por uma pequena margem e o PSD continua. Nas autárquicas logo se há-de ver.
Mas não foi a expressão de uma vontade de
mudança?
Percebeu-se que quase metade dos eleitores do PSD
pretenderam substituir o Dr. Alberto João Jardim pelo outro candidato. Mas não
conseguiram. E em política ganha-se por um, não há só vitórias esmagadoras.
Diria que o voto que não foi no actual líder foi contestatário a uma situação
que era liderada pelo Dr. Alberto João Jardim, mas que tinha a responsabilidade
de muito mais gente que já ninguém suporta. Mas não acredito que o PSD esteja
dividido.
Já no último congresso se esperava que o
senhor avançasse. Será candidato à liderança do PSD-Madeira em 2015?
Sempre entendi que nunca iria "trair" o Dr.
Alberto João Jardim. Enquanto ele se candidatasse eu não me oporia.
Ele disse que não se candidata em 2015.
Estamos em aberto. Pela minha formação de gestor e
experiência política, acho que tenho condições para liderar o governo. Gostava
muito de ser presidente do governo regional. Tenho condições para criar uma
dinâmica que tire a Madeira das dificuldades e pô-la num rumo de algum
conforto. Parece que para isso é preciso primeiro ser líder do PSD. Se assim
for, a seguir às autárquicas tomarei uma decisão imediata.
Seria importante poder contar com o apoio
de João Jardim?
É obvio que sim, mas tenho a certeza de que ele me
apoia. Fui sempre o seu melhor aluno. É uma pessoa que entendo bem. Creio que
reconhece as capacidades que tive no governo e as que tenho para desempenhar
esse papel.
As autárquicas trarão dificuldades ao PSD?
Ou a figura conta mais que o partido?
Em Lisboa não tanto. Pasma-me como aqui se consegue
eleger uma pessoa em qualquer lado, independentemente de onde vem. Aqui as
pessoas acabam por votar mais no entendimento da situação nacional do que no
candidato do concelho em particular.
Concorda com estas migrações de autarcas
que procuram contornar a lei que limita os mandatos autárquicos?
Eu não votaria num militante de outro concelho.
Compreendo, na situação portuguesa, essa limitação de mandatos.
Limitação ao cargo?
Nas autarquias acho que deve haver. Não sou tanto pela
limitação de mandatos, porque acho que a vontade popular deve prevalecer. Mas
na mudança de concelho isso é ferir a lei. O entendimento de todos é que cada
um se candidatava três mandatos e ia embora, mas parece que aqui se conseguem imaginar
soluções só para resolver ambições, e algumas das quais nem são legítimas.
Em Lisboa e no Porto o PSD arrisca-se a
não ter candidato em Setembro...
Será uma boa justificação para a derrota que se
perspectiva. Pelo menos têm uma boa justificação para apresentar.
=Jornal i=
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