Sumário
1 - Objetivo
2 – Indicadores globais das contas
autárquicas
3 – A dívida das câmaras a médio/longo
prazo
3.1 – Endividamento por habitante e 2004 e 2011
3.2 – Endividamento e rendimento em 2011
Conclusões
- A dívida autárquica a médio/longo prazo, apesar
de longe da dimensão da dívida pública da responsabilidade do Estado,
corresponde, em 2011 a € 436.9 por habitante;
- A sua constituição ainda que integrada em
orçamentos e validada por assembleias municipais, mantém-se como decisão
da classe política, sem que se isentem as populações das suas sequelas;
- A situação de endividamento tende a ser mais
gravosa nos concelhos periféricos, do interior e onde o nível do poder de
compra é claramente inferior à média nacional. Esse perfil mostra-se mais
carregado em 2011 quando comparado com 2004;
- Na sua maioria, os municípios só poderão pagar a
dívida com redução de encargos, isto é, em prejuízo do serviço a prestar à
população ou, aumentando os impostos, mormente o IMI ou ainda, com o
recurso a novos débitos, mais juros, etc;
- O IMI tende a concentrar toda a margem de manobra
para o aumento das receitas camarárias e é para aí que apontam, quer os
governos, quer a troika; esta com a imposição do fim do IMT em 2016. O fim
do IMT poderá acarretar a uma subida de 16% no IMI;
- O endividamento, associado que seja gastos que
direta ou indiretamente promovam, na teoria, investimentos, emprego… tem
estado longe de conseguir esse desiderato, acentuando-se as desigualdades
entre as várias parcelas do território.
Texto
completo e mapas em:
--
GRAZIA TANTA
Documentos e textos em:
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http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://pt.scribd.com/profiles/documents/index/2821310
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
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